UM BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PRIMEIRA REPÚBLICA

                                       Fase agitada - grande troca de Presidente.
                                        Galeria de Presidente da República Velha.

A República Velha vai de 1889 à 1930 e corresponde aos governos de:

- Deodoro da Fonseca - 1889 - 1891
- Floriano Peixoto - 1891 - 1894
- Prudente de Morais - 1894 - 1898
- Campos Sales - 1898 - 1902
- Rodrigues Alves - 1902 - 1906
- Afonso Pena - 1906 -1909
- Nilo Peçanha - 1909 - 1910
- Hermes da Fonseca - 1910 - 1914
- Wenceslau Brás - 1914 - 1918
- Epitácio Pessoa - 1918 - 1922
- Artur Bernades - 1922 - 1926
- Wshington Luis - 1926 - 1930

Mesmo com a mudança do regime político administrativo, no começo da República Velha as antigas ordens vigentes no 2° império ainda permaneceram por alguns anos.
Em síntese as várias oligarquias regionais de base socio-econômica,  latifundiária - patrimonialista e agrário-mercantil.
Podemos dividir a questão social na República Velha em dois momentos;
1° - Corresponde de 1889 à 1920
2° - Corresponde de 1920 à 1930

Os movimentos políticos - sociais e correntes ideológicas que influenciaram a questão social no período podem ser assim classificados;
- Ação de direita
- Ação de esquerda
- Tenentismo
- Modernismo

A República velha possuía algumas questões sociais que inibiam o desenvolvimento do país, como: as oligarquias, a educação, a saúde e o trabalho.

A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL REPUBLICANO

Na primeira República (1889 - 1930) surgiram vários movimentos de caráter nacionalista, com o intuito de encontrar caminhos para a recuperação ou fundação da nacionalidade.
Um deles foi a Liga Pró-Saneamento do Brasil, fundada em 1918, que contribuiu para a discussão dos problemas nacionais e teve inpacto significativos na sociedade brasileira, pois pretendia alertar as elites políticas, intelectuais e econômicas para a precariedade das condições sanitárias e obter apoio para uma ação de saneamento no interior do país.

Pode-se afirmar que há dois períodos fundamentais para o movimento sanitário.
- Primeiro - caracterizado pela fase urbana ( 1903 - 1909 ), concentado no Distrito Federal e nos Portos.
- Segunda - entre as décadas de ( 1910 - 1920), com ênfase de atuação no espaço rural.

Na virada do século XX, o movimento de saúde pública revelava um ímpeto considerável em certas regiões do Estado de são Paulo e na capital Federal, mas pouco avançavam além do eixo Rio de Janeiro - São Paulo.
Em 1891 - a Constituição garantiu autonomia aos Estados e Municípios. Bem como enfatizava HOCHMAN (1993), todo esse ordenamento constitucional e político se encontravam diante de um quadro sanitário catastrófico
As chamadas endemias rurais, como a ancilostomose, malaria e a doença de chagas, grossavam pelo interior do país, ao mesmo tempo a presença das doenças infecto-contagiosas, como a varíola, tuberculose, doença venéreas, peste da febre amarela só agravavam o quadro.

- 1897 - foi criado ( DGSP ), Departamento  Geral de Saúde Pública, tinha várias funções, entre elas estava dirigir os serviços sanitários dos Portos Marítimos e Fluviais.
O Presidente Rodrigues Alves, nemeou Oswaldo Cruz como diretor do( DGSP), que se propôs a erradicar a epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro.
Os descasos com a saúde no interior do país e as péssimas condições de vida da população tornaram-se públicas somente após a divulgação do relátorio da expedição de Neiva - Penna.

O ano de 1916 marca talvez o ponto de inflexão na evolução do movimento de saúde pública brasileira. É o ano de publicação pelo Instituto Oswaldo Cruz dos cadernos de viagens dos médicos Artur Neiva e Belisário Penna, viagens atráves de vários estados do Nordeste e Goiás, relatam toda a expedição dos dois higienistas durante meses ao Norte e Noroeste da Bahia, o Sudeste de Pernambuco e o Sul do Piauí, a missão denunciou as péssimas condições de vida no interior do país ( Alves 1985)

- 1919 - Morre o Presidente Rodrigo Alves, assume o nordestino  Epitácio Pessoa, fato que culminou na mudança do foco da política federal em relação ao Nordeste, tornando-o o principal alvo da ação federal.

- 1920 - O Departamento de Saúde Pública iniciou a campanha contra a malária e a febre amarela na Bahia.

- 1923 - A Lei Eloy Chaves, institui a Caixa Aposentadoria e Pensões ( Caps) o marco inicial da Previdência Social no Brasil.

Neiva e Penna criticavam o poder público que não incentivavam a presença de médicos no interior e, também por não estimular a abertura de escolas e a construção de obras básicas como pavimentação de estradas e canalização da rede de água e esgotos. Ambos criticam as mais diferentes instâncias governamentais, principalmente a União, porque teria deixado os sertanejos abandonados e entregues ao curandeirismo.
O relato apontava a doença e não o clima e a raça, como principal entrave ao progresso do Brasil.

É no bojo do processo histórico-econômico e político que marcou a conjuntura brasileira dos anos 30 que ocorreu a formulação das políticas de saúde, que teve caráter nacional - e foi organizada em dois subsetores: o da saúde pública e o de medicina previdenciária. ( BRAVO, 2004. p - 28 )


EDUCAÇÃO: REDENTORA DOS  MALES SOCIAIS.

- Nescessidade de construir a nação: Formar o cidadão, o homem público
- Salvar a criança para salvar o país.
- Influência das idéias positivistas
- Duas orientações principais;
Tornar os diversos níveis de ensino "Formadores" e não apenas preparadores.
Romper com o academicismo mediante uma formação fundamentada na ciência.
- Acréscimo das matérias cientifícas às tradcionais: ensino enciclopédico.
- Dualidade do sistema: um sistema federal integrada pelo ensino secundário e superior, sistemas com escolas de todos tipos e graus.
- Reformas deflagadas nos Estados - forças efetiva do processo educacional.

NOVAS PROMESSAS DE REFORMAS.

- 1911 - Reforma Rivadávia Correia - Lei orgânica de ensino fundamentais na República - total liberdade, desoficialização do ensino - exames de admissão pelas próprias faculdades.

- 1915 - Reforma Carlos Maximiano - reoficializou o ensino, reformou o ensino secundário e regulamentou o acesso às escolas superiores.

- 1925 - Reforma Luis Alves / Rocha Vaz - organiza o Departamento Nacional de Ensino que busca estabelecer uma ação conjunta entre governo federal e os estados no sentido da difusão do ensino primário e da extinção dos exames preparatórios parcelados.

No início, os ideais estabelecidos para o novo regime e a autonomia constitucional adquirida  pelas unidades federadas não aconteceram de fato, A República do ponto de vista cultural e pedagógico, não vingou, com as mudanças de regime, não teve a decisão de realizar uma renovação intelectual das elites culturais e políticas.

A educação neste período, coube ao grupo de elites ilustradas, formadas na tradição iluminista, reproduzindo o modelo europeu, naturalmente observadas as devidas condições, inclusive intelectuais das unidades federadas.
Porém a Igreja Católica que era poderosíssima e exercia sem  freios o controle da vida moral e cultural do país ainda tinha influências nos sistemas educacional brasileiro.

A 1° República tentou elaborar algumas reformas educacionais que não resolveram e tampouco atenuaram os graves problemas da educação brasileira, sendo que a reforma proposta por Benjamim Constant, seria a primeira e a mais completa, não chegou a ser posta em prática em todos seus aspectos, a reforma tentou a substituição do currículo acadêmico por um currículo enciclopédico com inclusão de disciplinas cientifícas.
Porém faltou-lhe apoio político das elites, que enxergavam nas idéias uma ameaça à formação da juventude, cuja educação vinha sendo pautado nos valores da aristocracia-rural.

Ocorrendo neste período grande avanço na educação profissional que ganhou nova configuração ( Manfredi, 2003, p79 ).
Eram verdadeiras redes de escolas dirigidas para essa "nova" sociedade que despontava como sendo industrializada sob as diretrizes impostas pelo capital, organizadas pelos Governo Federal e Estaduais.

Os positivistas foram os primeiros a expressar sua posiçao sobre a educação profissional pois juntamente com os liberais, divergiram dos católicos quanto à manutenção da formação religiosa nas escolas profissionais.

A reforma simples e pura das instituições não bastava. Urgia dotar o ensino com uma organização que introduzisse novos estímulos ao desenvolvimento das corporações didáticas, sem prejízo das normas administrativas, sem desperdício da fortuna pública, sem preterição da disciplina e da hierarquia; uma organização despida de ruidosos aperelhos e embebida desse princípio de liberdade que se faz presente na história da pedagogia brasileira ( BRASIL, 1912, p. 489 )

Fontes;
Revista Espaço Acadêmico
Mundo do vestibular
Ebah











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